O paciente e a agonia de um país

O sonho popular das "Diretas Já" não se realizou em 1984 ante a derrota da Emenda Dante de Oliveira. Mas em 15 de janeiro de 1985, após 21 anos de Ditadura Militar, Tancredo Neves (PMDB) venceu Paulo Maluf (PDS) no Colégio Eleitoral e foi eleito Presidente da República. A vitória expressiva (480 votos para Tancredo e 180 para Maluf) do candidato do povo sinalizava um recomeço, uma esperança. Era um novo capítulo na história do Brasil. Para as novas gerações, o filme O Paciente - o caso Tancredo Neves, direção de Sergio Rezende, é uma boa reconstituição sobre o drama vivido pelo país naqueles três meses. Mas é um filme triste. Mostra toda a trapalhada dos médicos e o "bate cabeça" entre eles, a saber: Dr. Pinheiro Rocha, Dr. Renault e Dr. Pinotti. Baseado no livro de Luís Mir, o filme é uma agonia do começo ao fim. Para quem viveu no período e acompanhou os eventos pela TV, agora pode saber o que aconteceu nos bastidores, as sucessivas cirurgias, os boletins médicos diários transmitidos pelo porta voz Antonio Britto (Emilio Dantas), a foto realizada para convencer o país de que o paciente estava bem, em recuperação. A obra conta com uma excelente atuação de Esther Góes, que interpreta a esposa forte Risoleta Neves. Othon Bastos interpreta Tancredo de Almeida Neves: o presidente eleito que não chegou a tomar posse. O vice-presidente José Sarney tomou posse em seu lugar. Impossível não chorar com a música de Milton Nascimento no final. Todo o grito contido na garganta, a indignação com os erros médicos e a dor de um país saído da Ditadura Militar escorrem em lágrimas ao ver as cenas do cortejo do homem que era o símbolo da esperança, morto naquele 21 de abril de 1985, mesmo dia de Tiradentes. 

Querida Kombini

Keiko Furukura é uma funcionária extremamente zelosa de uma kombini (loja de conveniências do Japão), treinada para servir, repor os produtos nas prateleiras e sorrir para os clientes. Mas nem sempre foi assim. Desde pequena, era uma criança que não se encaixava na sociedade, interpretava as ordens recebidas de forma literal e não compreendia o mundo (hipócrita), com suas regras não escritas. Ela, por sua vez, também nunca foi compreendida. Com 18 anos, Furukura arruma um emprego temporário em uma loja de conveniências e, finalmente, encontra seu lugar no mundo. Lá, em meio às regras impostas aos funcionários, às promoções do dia e aos produtos perecíveis, ela se sente parte de uma engrenagem. Passados 18 anos (e 7 gerentes), ela continua a trabalhar na mesma loja e na mesma função, só que agora ela já está com 36 anos e continua solteira, não sendo bem vista pela família, pelos amigos e pela sociedade. Querida Kombini, Sayaka Murata, Estação Liberdade, 148 páginas, é um romance japonês que nos faz questionar o mundo em que vivemos. Narrado em primeira pessoa, o livro nos captura desde o começo, apesar do estreitos horizontes da protagonista, cuja rotina consiste basicamente em ir de casa para o trabalho. Algumas páginas simplesmente nos deixam em absoluto estado de perplexidade. O livro nos remete à visão de uma sociedade com "caixinhas" onde ninguém pode sair do seu quadrado, sob pena de de ser taxado de esquisito ou "fora da casinha". O que é, afinal, normal? O romance também nos faz pensar sobre como somos condicionados a corresponder, desde tenra idade, às expectativas dos outros (pai, mãe, escola, amigos) e a seguir uma vida padrão (formar-se em uma faculdade, arranjar um emprego decente, casar, ter filhos etc.), como se essa fosse a única via; o molde único de uma vida normal e aceitável. Por outro lado, o leitor também é instado a pensar na solidão, na corrosão das relações sociais e na falta de afeto e diálogo nesse mundo pós-moderno e tecnológico. Daí talvez o porquê de certas pessoas precisarem de uma rotina para não se perderem, de horas extras para não terem que se defrontar com o vazio. No caos organizado de uma capital qualquer do globo, como Tóquio, Nova York ou São Paulo, onde "the city never sleeps", é mais fácil achar uma loja de conveniências aberta a qualquer hora do dia ou da noite, do que um bom ouvinte, um ombro amigo, uma face humana.

Uma névoa espessa de suspeita

O juiz Sergio Moro anunciou que aceita o cargo de Ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Tomara que dê certo! Só que esse ato possui vários significados, nem  todos positivos. É claro que em um primeiro momento, o senso comum aplaude e a população reage de maneira positiva. Afinal, o homem que é o símbolo do combate à corrupção vai ser ministro da justiça de um país que convive com propinas, conchavos e favores há séculos (os sermões do Padre Antonio Vieira dão testemunho). 

Um dos pontos negativos é que recai uma forte suspeita sobre a parcialidade do Magistrado, que é o juiz titular da Operação Lava Jato. A aceitação do convite fornece munição àqueles que acusam Moro de partidarismo, cujo cargo que ocupa exige isenção e imparcialidade. Não sou filiado ao PT e tenho sérias críticas à sigla, mas agora tenho que concordar que Moro tirou a máscara. Um juiz abandonar a carreira é um fato que causa perplexidade, pois a magistratura, além de ser uma vocação, é uma das funções mais nobres de um Estado de Direito. A carreira de Magistrado possui as garantias constitucionais de inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos justamente para que o juiz exerça sua função com isenção e imparcialidade (CF, art. 95). Outro significado é que, além de Sérgio Moro abandonar a carreira com um trabalho não concluído, e um dos processos penais simbolicamente mais relevantes da história do Brasil, na prática, a Lava Jato pode terminar no momento em que o PT é definitivamente alijado do Poder Executivo federal, a significar que a Operação tinha réus pré-definidos e objetivo certo: afastar Lula da disputa eleitoral.

Ao tomar partido e escolher o lado de Bolsonaro (mesmo com boas intenções), logo após o pleito eleitoral, quando o TSE ainda estava tirando as urnas quentes das tomadas, Sergio Moro revela falta de isenção. Ora, pode-se perguntar, quais fatos seriam reveladores da parcialidade do Magistrado? Eis alguns: 1) de forma desnecessária (uma vez que Lula não opôs resistência), determinou a condução coercitiva do ex-presidente para depor, ao invés de intimá-lo a comparecer; 2) entregou ao Jornal Nacional gravações (conversa de Lula com Dilma) que, pela lei das interceptações, deveria destruir ou manter sob sigilo, com a óbvia intenção de criar comoção popular a impedir a nomeação de Lula como Ministro; e 3) levantou o sigilo da delação premiada de Palocci, às vésperas da eleição, com clara intenção de influir no processo eleitoral. Ao aceitar o convite para ser Ministro da Justiça de forma tão rápida, fica a impressão de que um dos principais objetivos da Lava Jato era afastar Lula da disputa eleitoral. Agora, que as eleições terminaram, Moro pode tirar a máscara e revelar seu partidarismo.  

No Brasil e no exterior a nomeação foi vista com estranheza pelos meios de comunicação. O Financial Times, do Reino Unido, estampou: "Bolsonaro nomeia juiz que ajudou a prender Lula". O editorial do Estadão, disse que ao escolher Moro para ministro, Bolsonaro foi coerente com seu discurso, mas lembrou que "o juiz Sergio Moro sempre se apresentou, ao longo de sua trajetória na Lava Jato, como um magistrado orgulhoso de seu distanciamento do mundo político. Em 2016, Moro chegou a dizer, em entrevista ao Estado, que não tinha a menor intenção de entrar para a política". E afirmou ter faltado sabedoria à decisão, uma vez que a Lava Jato, "que já tinha assumido traços nitidamente políticos em razão da ação militante de alguns de seus procuradores", acabou por extrapolar dos seus limites e objetivos ao criminalizar a política, o que "abriu caminho para a ascensão de Jair Bolsonaro".  

A influência de Sergio Moro nas eleições de 2018 é de uma clareza solar. Conforme escreveu Bruno Boghossian (Folha de São Paulo), "embora não fosse um jogador inscrito no torneio, o futuro ministro da Justiça reconfigurou o tabuleiro da eleição". Sim, pois coordenou as delações premiadas, autorizou interceptações telefônicas, julgou as ações penais que culminaram na condenação de políticos e mandou prender o candidato que liderava as pesquisas. Para o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, a decisão do juiz Moro, de "pedir exoneração e já se transportar, com mala e bagagens para um cargo do Poder Executivo", compromete a "boa imagem social do próprio Judiciário", pois a movimentação não combina com o princípio da separação dos poderes (CF, art. 2º). Além da excepcionalidade da migração, a transformação de Moro de juiz titular da  13ª Vara Federal de Curitiba a futuro ministro ocorreu numa velocidade muito rápida. Moro renuncia à carreira de magistrado para ser um subordinado de Bolsonaro. Como um Juiz Federal pode ser ministro de um presidente que é contra a liberdade de imprensa, elogia torturador e despreza os direitos humanos?

Segundo Bruno Boghossian, "Moro tenta pegar um atalho para evitar a repetição do que ocorreu com a Operação Mãos Limpas. Estudiosos do caso italiano dizem que a corrupção sobreviveu porque políticos eleitos na esteira das investigações minaram os mecanismos de combate ao crime. No centro do poder, o juiz quer blindar a Lava Jato". Sim, parece ser esse o objetivo do agora ex-juiz Sergio Moro, não permitir que "sua obra" (mais de 100 condenações de empresários, lobistas, doleiros, políticos e executivos da Petrobrás) seja destruída.  

  

A hipótese tem fundamento. Mas a suspeição irá pairar e reverberar nos livros de história. Como diz o ditado, não basta à mulher de César ser honesta, ela precisa parecer honesta. Sergio Moro já havia dado sinais de partidarismo político quando, em um evento patrocinado em 2016, foi flagrado em cochichos com Aécio Neves, então investigado no Supremo Tribunal Federal. E ele já havia dado sinais de sua imensa vaidade quando aceitou posar (de smoking) de salvador da Pátria e aceitar prêmios por um trabalho para o qual era muito bem pago pelo Estado. Ele era um servidor público. Nos últimos tempos, de tantos convescotes e eventos sociais aos quais era convidado, parece que a fama já havia engolido o juiz. Esperamos que a vaidade não engula o futuro ministro e ele possa exercer um ótimo trabalho, de modo a dissipar essa névoa espessa de suspeita que paira sobre a sua cabeça.   

Em defesa da democracia

As eleições de 2018 distanciaram-se do tradicional modelo PT x PSDB, iniciada há 24 anos, e tomaram uma forma emocional e violenta em torno do antipetismo, encarnado pelo candidato Jair Bolsonaro. Não é uma eleição em que se votará a favor de alguma causa ou alguém; mas se votará contra alguma coisa. De um lado, se votará contra o PT, o Lulismo e o que isso representa de ruim (populismo, clientelismo, mensalão, petrolão, alianças espúrias, política de desoneração fiscal para alguns setores da indústria). De outro lado, se votará contra o Bolsonaro e o que ele representa de ruim (autoritarismo, militarismo, armas, machismo, pseudo-liberalismo, conservadorismo, elogio a torturadores, falta de um programa de governo). É triste e preocupante ver o Brasil tão polarizado dessa forma, com pouco espaço para diálogos abertos, respeitosos e construtivos. Em verdade, não se viu apresentação de propostas detalhadas e concretas. Como se não bastasse, assiste-se a uma guerra digital e a uma batalha para estimular a desinformação no país que mais acredita em Fake News. Em um país em que poucos lêem, as notícias falsas se disseminam. Isso ocorre em todas os segmentos da sociedade. Até na classe média alta existe desinformação, ignorância histórica e condutas apelativas. O brasileiro é movido pelo coração (vide Sérgio Buarque de Holanda) e pouco afeito à racionalidade, de modo que as emoções tomam conta do debate político nas redes. Seja como for, devemos respeitar a nossa democracia que, depois de 21 anos de ditadura militar, foi reconquistada por uma ampla luta da sociedade. Bem por isso, vibrei com o corajoso ato das mulheres que gritaram ELE NÃO. Bolsonaro encarna o antipetismo, mas também um perigo à democracia. Eleito deputado federal, vem se reelegendo há 27 anos; já passou por 7 partidos e não apresentou sequer um projeto de lei relevante para o país. Trata-se de pessoa autoritária, que desrespeita minorias, flerta com o militarismo e elogia torturadores. À semelhança de Jânio Quadros, o candidato do moralismo (que se elegeu prometendo acabar com rinhas de briga de galo e biquinis na praia), e Collor (o caçador de marajás), trata-se de um aventureiro que surfa na onda de indignação da classe média com a corrupção, mas não tem programa de governo. Não caia nesse engodo! Acima de tudo, precisamos defender a democracia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o Estado Democrático de Direito, a Constituição da República e os direitos fundamentais nela assegurados.

Onde está você, João Gilberto?

É um documentário delicioso de Georges Gachot, inspirado no livro "HO-BA-LA-LÁ - À Procura de João Gilberto", do escritor alemão Marc Fischer. Gachot refaz os passos do escritor e tenta também, à sua maneira, encontrar o inventor da Bossa Nova. Desembarca no Rio de Janeiro, hospeda-se em um apartamento nas proximidades onde supostamente João Gilberto mora e traça planos para a empreitada, não sem antes refletir: por que tentar encontrar alguém que não quer ser encontrado? Seguindo os passos de Fischer (já falecido), o diretor não mede esforços e faz contato com ex-parceiros e pessoas próximas ao músico em sua jornada. É um filme despretensioso e poético, onde o percurso vale mais do que a chegada. Miúcha, sempre à vontade em frente às câmeras, dá as primeiras pistas ao diretor. Marcos Valle, na cena mais engraçada, revela que uma vez foi abordado em uma festa, pelo dono da residência, dizendo que João Gilberto havia feito um telefonema e esperava-o na linha. João Donato conta que faz 15 anos que não encontra o amigo. O documentário nos faz refletir sobre a dicotomia: exposição e retraimento, além da passagem do tempo e as amizades ao longo da vida. É bem costurado e conta com cenas da histórica cidade de Diamantina/MG, onde João Gilberto morou e, à custa de muitas tentativas, finalmente encontrou a famosa batida de violão que iria estourar no disco "Chega de saudade". Um dos pontos altos do filme são cenas triviais do cotidiano do Rio de Janeiro, ao som do violão do músico tão procurado, cantando composições suas e outras, como "Menino do Rio", com uma voz doce e melodiosa em que se chega a desejar profundamente que "o Havaí seja aqui, tudo o que sonhares, todos os lugares, as ondas dos mares (...)". E que o resto seja somente o silêncio.

Jack Kerouac: pé na estrada! Para onde?

Tive minha primeira aproximação com a chamada Geração Beat aos 15 anos, ao comprar o livro "O Primeiro Terço", de Neal Cassady. A capa mostrava uma foto de dois amigos abraçados, com roupas dos anos 1940. A imagem remetia a uma camaradagem. Li um pouco e me impressionei, apesar de mal escrito. Eram adultos loucos que viajavam pelas estradas dos EUA, bebiam, pegavam carona e quebravam regras. Nos dias de hoje, 30 anos depois, vejo muitos livros da etílica e errante Geração Beat em bancas de jornais, como os Vagabundos Iluminados, Tristessa, Howl e Uivo. Há um boom de publicações daquela turma, quase todos pela Editora L&PM. Parece que depois de um tempo, as novas gerações lançam um novo olhar para o passado e ressignificam os movimentos culturais: Geração Perdida (anos 20), Geração Beat (anos 40), Beatles (anos 60), Hippies (anos 70).

Jean-Louis Lebris de Kerouac (1922-1969), o cara que está ao lado de Neal Cassady na foto do livro ordinário que comprei na adolescência, é o autor de On the road, seu livro mais famoso e de outros tantos. Morreu aos 47 anos, de uma hemarrogia estomacal, causada pela ingestão excessiva de álcool ao longo da vida errante. Complicado, introvertido, Jack precisava da bebida para se soltar. Apesar de tímido e desajeitado, teve relações sexuais com inúmeras mulheres e, embora tenha tido sucesso em vida (graças ao empenho de seu amigo Allen Ginsberg), viveu e morreu como um vagabundo. Cruzou os EUA varias vezes de carro e retratou a imensidão da América, sua geografia, as estradas, os tipos e a vida suburbana. Todavia, foi incapaz de dirigir de modo responsável a própria vida. Casou-se três vezes (a primeira quando estava preso e a última porque buscava uma cuidadora, e não uma esposa) e não parava em lugar nenhum, sempre tentando fugir de algo. Além disso, foi dominado pela mãe, que o sustentou a vida inteira. 

Estamos acostumados a ver imagens idealizadas da Geração Beat, até mais por desenhos do que fotos. Vemos quadrinhos vintage em lojas de roupas ou bares da moda em que se evoca uma juventude americana livre e independente dos anos 50. Uma estrada deserta com um carro passando, um posto de gasolina, uma placa da Coca-Cola e o caminho para o oeste, para a Califórnia. Uma América aberta, pronta para ser desvendada. Beats viajando de carro com alegria e determinação. Às vezes parando em bares na beira da estrada ou em cidadezinhas, ouvindo jazz, curtindo festas, fazendo sexo e retornando à estrada no dia ou na semana seguinte, a depender da ressaca e do curto dinheiro no bolso. Depois que os mitos se formam, é difícil saber o que foi inventado e o que foi realidade. Ao ler a biografia  "Jack kerouac - king of the beats", Barry Miles, tradução Roberto Muggiati, Cláudio Figueiredo, Beatriz Horta, Rio de Janeiro: José Olympio, 2012, 420 p. conclui-se que a Geração Beat, apesar de só ficar conhecida a partir de 1957, com a publicação de On the road, teve seu melhor momento nos anos 1940, assim como o jazz. "On the road inspirou muitos jovens a colocarem o pé na estrada, mas, quando o livro saiu, as estradas tradicionais que Kerouac descreve estavam sendo rapidamente substituídas por supervias". A Geração Beat foi confundida com a Juventude transviada de James Dean. Além disso, chega-se à conclusão que, embora Kerouac fosse um bom escritor, nunca chegou a ser um adulto, mas um eterno adolescente (com temas da juventude). Mais do que tudo, a biografia serve para desmistificar a figura de Kerouac como um herói romântico. 

A brilhante biografia de Barry Miles tenta fazer duas coisas. Primeiro, examinar como um cara tímido, nervoso e problemático como Kerouac veio a se tornar um ícone cultural, "o símbolo da atitude cool dos anos 1950, uma figura arrebatadoramente romântica na América conformista". A segunda, examinar se os livros que escreveu contam, de fato, a história verdadeira de sua vida. O leitor verá que na busca por essas respostas, Miles penetra na vida psicológica do biografado. Não é difícil perceber que Jack Kerouac tinha uma divisão de personalidade, uma divisão interna dentro dele que o acompanhou por toda a vida e nunca conseguiu resolver de forma satisfatória. Um lado era mais introvertido, intelectual, que criticava o "american way of life" e o outro lado era o másculo jogador de futebol, o marinheiro e o companheiro de cerveja. Já no final dos anos 50 e início dos 60, dominado pela mãe e influenciado por suas ideias conservadoras (chegou a defender o Macarthismo), ele escolhe o segundo lado e exclui os amigos intelectuais e acadêmicos.

Segundo o biógrafo, a obra de Kerouac situa-se num limbo entre a ficção e a memória. Por um lado, não se encaixa no gênero ficção porque não há enredo, nem desenlace e, como os personagens são reais, não há o desenvolvimento livre e criativo de um romance. Por outro lado, seus livros também não se encaixam no gênero memória, pois os nomes dos seus amigos e conhecidos foram trocados. Além disso, embora as narrativas sejam baseadas em fatos reais, contêm os exageros típicos da personalidade de Jack e o fato de ele escrever sob o efeito de benzedrina, uma droga usada na época. De qualquer modo, "Kerouac é importante pela qualidade de sua prosa, que, com frequência, é esplêndida, e também por sua visão grandiosa da América". Sobre o ofício de escritor, é de se ressaltar que a prosa espontânea (um método de escrever solto, em um fluxo de consciência, sem retocar o texto depois) nem sempre funcionava. Funcionou em On the road e também com o livro The Subterraneans. Mesmo assim, criou-se muita lenda a respeito disso. A biografia demonstra que o próprio livro On the road foi revisado e alterado algumas vezes.

Nascido em Lowell, Massachusetts, Kerouac tinha orgulho dos ancestrais remotos da Bretanha e sua herança celta, o que explica sua eloquência e gosto em contar longas histórias. Seus ancestrais mais próximos eram plantadores de batata no Canadá. Seu pai tinha uma gráfica na cidade e era uma figura conhecida, embora não muito querida: baixo, troncudo, verborrágico, cheio de opinião, intolerante "um peixe grande em um pequeno aquário". Filho caçula de três irmãos, Jack Kerouac perdeu o irmão mais velho, Gerard (o xodó), quando tinha apenas 4 anos de idade. Não soube lidar com a tragédia e carregou uma culpa que não era sua pelo resto da vida. Assim, ele "aprendeu sobre sofrimento e morte antes de aprender a ler". Foi criado na tradição católica jansenista, no meio de um ambiente paroquial com imagens da virgem Maria. E "recebeu uma dose maciça de culpa católica em relação a sexo. (...) Ensinaram a Jack que o corpo era mau, que até mesmo tocar no órgão sexual no banho era pecaminoso, e ter uma ereção era quase a garantia do caminho direto para o inferno". Essa educação contribuiu para que ele formasse a dicotomia moças respeitáveis e prostitutas. Se no começo da vida adulta ele teve relações sexuais e afetivas saudáveis com as mulheres, mais tarde, tratava-as de modo brutal e egoísta. Com o tempo, revelou-se um homem conservador, machista e misógino.

Uma das melhores coisas do livro é a apresentação dos primeiros integrantes da Geração Beat, nos anos 1940, ao redor da Universidade de Columbia, em Nova York: Jack Kerouac, Henri Cru, Eddie Parker, Joan Vollmer, Lucien Carr, Hal Chase, Céline Young, Allen Ginsberg e William Burroughs. Era uma turma que se formava aos poucos ao redor da universidade e dos bares descolados, como o West End Bar e mais tarde o Angle Bar. Na vitalidade da juventude, um apresentava o amigo ao outro e a turma foi se formando naturalmente, aos poucos. É incrível saber como haviam mulheres liberadas sexualmente nos anos 1940, talvez influenciadas pela atmosfera da guerra, que fazia germinar uma mentalidade de que não houvesse amanhã.

Por vezes, o autor faz algumas abordagens psicológicas que parecem certeiras, como a relação doentia e edipiana que o masoquista Jack Kerouac mantinha com sua mãe, Gabrielle. O filho, sem conseguir resolver seus problemas internos, sabotava a si próprio em um movimento autodestrutivo. E, quando se via em apuros, corria para a casa da mamãe (a partir de certa altura designada somente por "memere" pelo biógrafo). Segundo Miles, na década de 1930 já é possível perceber a obsessão de Jack Kerouac pela mãe e dela por ele, que seguiu até sua morte, o que somente trouxe problemas para ele e o seu entorno. Ao adotar uma perspectiva freudiana, o biógrafo sugere que uma combinação de fatores levou Jack a substituir Gerard como o favorito da mãe e a ocupar o lugar que antes fora do pai. É triste constatar que um cara aventureiro como Kerouac tenha se deixado dominar pela mãe e, no final da vida, morrido sentado no sofá, assistindo televisão. Mas ele teve a vida que quis e conseguiu realizar seu maior sonho: escrever e publicar seus livros!

Para traçar um panorama mais real do escritor beat, nada como dar voz às mulheres com quem conviveu, como Carolyn Cassady. Ela era a mulher de Neal, grande amigo de Kerouac. Neal e Carolyn tinham um padrão de relacionamento doentio, muito causado pela personalidade do marido, que chegava a abandonar mulher e filha para cair na estrada e gastar todas as economias, tudo pela agitação e pelo prazer de buscar novas sensações. Neal era um homem irresponsável, promíscuo e manipulador. Apesar de tudo, ou exatamente por causa disso, era adorado por Kerouac, que o imortalizou como Dean Moriarty, um mulherengo e ladrão de automóveis. Sobre Jack Kerouac, Carolyn Cassady conta que tudo o que ele queria era "um lar e filhos e um quintal com uma cerca e uma caminhonete na garagem. Ansiava por isso desesperadamente e, à medida que o tempo foi passando, começou a se dar conta de que nunca conseguiria lidar com a responsabilidade que isso tudo acarretava. Sua vida inteira tinha a ver com a ideia de uma fuga [...] Ele era tão sonhador. Era uma fuga o tempo todo".

1987/1988: segredos da Constituinte

 

Lá se vão 30 anos da Constituinte, momento marcante da redemocratização. O livro 1988: segredos da Constituinte. Os vinte meses que agitaram e mudaram o Brasil, Luiz Maklouf Carvalho, Rio de Janeiro: Record, 2017, 503 páginas, propõe-se a contar um pouco dos trabalhos que resultaram na promulgação da nossa atual Constituição da República. Várias dúvidas assaltavam os deputados e senadores constituintes, no total de 559. Assembleia Constituinte exclusiva ou Congresso Constituinte que continuasse a funcionar? Presidencialismo ou parlamentarismo? Mandato de 4 ou 5 anos para o Sarney? Viés socialista ou liberal? Reforma agrária ou não? Qual o tamanho que o Estado deve ter? Essas e outras questões foram temas de debates acalorados e votações no período de 1º/02/1987 até 5/10/1988. Maklouf Carvalho propôs-se a contar essa história pela voz de seus participantes diretos. São 44 entrevistas, a maioria com constituintes, como Bernardo Cabral, Fernando Henrique Cardoso, José Fogaça, Antônio Britto, José Lourenço, Nelson Jobim, Benito Gama e Ibsen Pinheiro. Para encarar a empreitada e refrescar a memória dos entrevistados, o autor estudou a bibliografia a respeito, os anais da Constituinte e o que saiu na imprensa escrita no período.

Logo que assumiu a presidência, em 1985, Sarney tinha seis anos de mandato e resolveu abrir mão de um, propondo cinco, em um pronunciamento na televisão. No livro, ele explica o porquê dessa decisão. Os constituintes brincam que foi a pior propaganda que alguém já fez, pois a população entendeu que ele quis estender um ano a mais. Para complicar, Mário Covas e Ulysses Guimarães, dois caciques que mediam forças, estavam de olho na próxima disputa presidencial e houve a proposta do mandato de quatro anos. Armou-se a confusão. Os depoimentos revelam que esse debate da duração do mandato prejudicou muito os trabalhos. O presidente Sarney teve uma boa postura e não se meteu na Constituinte, com exceção dessa questão, quando usou toda sua força política e a máquina, via concessões de rádio e televisão, para fazer prevalecer os cinco anos. O Saulo Ramos era sua voz e o ACM era o que negociava e concedia os favores. Por outro lado, também é relatado que o Brasil quase adotou o parlamentarismo como sistema de governo, uma vez que vários lideres concordavam. Somente não o fez pela negativa do Mário Covas, líder do PMDB na Constituinte. Isso revela não só um personalismo absurdo, como também explica a esquisitice atual das medidas provisórias, sistema mais afeito ao parlamentarismo.

A Constituinte não teve ponto de partida, começou do zero. Era um livro em branco. Tudo era possível. Para muitos, isso foi um complicador, porque atrasou os trabalhos. Para outros não tinha jeito, porque tínhamos acabado de sair de um regime autoritário. Bem por isso, não se aceitou o modelo da Constituição de 1946, nem o projeto feito pela Comissão dos Notáveis. Uma vez iniciada, a Constituinte foi composta por oito comissões, cada qual com três subcomissões. E mais a Comissão de Sistematização, cuja relatoria coube ao Bernardo Cabral, que costurou tudo. Dono de uma índole paciente e conciliadora, ele ouvia todos os lados e fazia de conta que concordava com todo mundo. Nelson Jobim assim resumiu: "O Bernardo tem uma característica. Tu fala com ele e sai convencido de que ele vai fazer tudo que tu pedir". Para alguns isso foi bom, pois como disse Fernando Henrique, "a Constituição é um pacto. E ele é uma pessoa que pactuava. Uma vez o Felipe González [primeiro ministro da Espanha entre 1982 e 1996] disse uma coisa que é verdade: toda boa Constituição tem que ser ambígua, como a Bíblia. Porque tem que dar margem a interpretações diversas". 

É revelado que, no início, a Constituinte teve uma diretriz mais à esquerda, principalmente porque coube ao Covas nomear os Relatores das comissões e subcomissões. Nessa primeira fase houve uma ampla participação da sociedade, em que vários setores foram ouvidos, inclusive por meio das emendas populares. Há relatos de que foi uma festa cívica! Todavia, no final de 1987, inicia-se uma segunda fase, em que o Centrão, composto por forças conservadoras, organizou-se, conseguiu mudar o regimento e passou a contrapor-se às ideias mais progressistas, como a reforma agrária. Havia um medo de que a propriedade privada fosse extinta e de uma eventual "sovietização" do país. Alguns depoimentos lembram o contexto histórico em que foi elaborada a Constituição, no final da guerra fria, antes da queda do muro de Berlim. E nem a esquerda nem a direita tinham força suficiente para impor sua vontade. Logo, era preciso convergir para um acordo, uma composição. Esse jogo de forças explica os motivos pelos quais há elementos tantos de um Estado Socialista quanto de um Estado Liberal na Constituição. 

O que emerge de mais relevante é que, com todos os seus defeitos, temos uma boa Constituição, que organizou um Estado Democrático, um regime republicano e com sólidas instituições. Trata-se de uma Constituição avançada e progressista em termos de direitos individuais e sociais, inclusive um sistema de saúde universal e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por outro lado, a Constituição destinou-se a assegurar fatias de mercado e condições de poder a corporações públicas e privadas e a entidades estatais e paraestatais. Os setores mais organizados do Estado e da sociedade trataram de garantir sua parte, seu quinhão. Houve lobbies fortíssimos, de vários setores, como a Rede Globo, Colégio Objetivo, Ministério Público, Magistratura, Petrobrás, Eletrobrás, Comgás, Polícia Civil, Polícia Militar, proprietários de terras etc. O jurista Carlos Ary Sundfeld, conta ter descoberto que um dos segmentos mais organizados da sociedade eram associações profissionais. O jurista Joaquim Falcão confirma que houve lobbies muito fortes e emenda: "[a] história confirmou que o mal do país é o corporativismo, público e privado".

 

Não é um livro de direito, mas ajuda a entender como a Constituição foi elaborada, inclusive com técnicas de redação para contornar os chamados "buracos negros", isto é, quando havia um impasse. A saída era colocar "na forma da lei" e postergar a solução para o futuro. Também não é uma obra de política, mas deixa claro como ela é feita, com o "toma lá dá cá", a troca de favores etc. O leitor percebe que a política se faz nos bastidores, nos almoços, nas conversas nas casas dos políticos, nos conchavos... Há namoros, cortejos, vaidades e também há vinganças, ressentimentos e retaliações dignas de uma obra shakespeariana. Há partes bem engraçadas, principalmente pelo tom informal. O livro não é completo porque muitos constituintes importantes já morreram, casos de Ulysses Guimarães, Mário Covas, José Richa, Roberto Cardoso Alves, Affonso Arinos, Jarbas Passarinho, Severo Gomes e Antônio Carlos Magalhães. Faltaram entrevistas importantes, como dos juristas José Afonso da Silva e Fábio Konder Comparato, ainda vivos. De toda forma, é uma bela contribuição para resgatar a memória do período e ajudar a entender como foi elaborado o documento que organizou a República Federativa do Brasil e, por meio de seus representantes, colocou no papel as aspirações do povo brasileiro.